Aplicação da pena.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Aguiar Junior, Ruy Rosado de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2000
Materias:	Pena, classificação, Brasil. Circunstância agravante, Brasil. Circunstância atenuante, Brasil. Individualização da pena, Brasil. Legislação penal, Brasil. Pena alternativa, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Regime penitenciário, Brasil. Sursis, Brasil. Tipo penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11089

Ejemplares similares: Aplicação da pena.

Vista rápida
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Vista rápida
Reincidência como agravante da pena
Vista rápida
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Vista rápida
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
Vista rápida
Súmula nº 231 do STJ revisitada sob um enfoque penal garantista e democrático
Vista rápida
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena.
Vista rápida
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Vista rápida
Aumento da pena de "até a metade"?
Vista rápida
Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97.
Vista rápida
Tipicidade e causa de aumento da pena
Vista rápida
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Vista rápida
Retratos do regime semiaberto
Vista rápida
Formas alternativas de pena criminal.
Vista rápida
Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.
Vista rápida
Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
Vista rápida
A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal do ambiente.
Vista rápida
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código penal
Vista rápida
As duas faces da política criminal contemporânea.
Vista rápida
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Vista rápida
A conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.
Vista rápida
A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes
Vista rápida
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vista rápida
Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Vista rápida
Multa substitutiva : medida de política criminal alternativa.