O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leite, Corália Thalita Viana Almeida
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2008
Sujets:	Obrigação tributária, natureza jurídica, história, legislação, Brasil. Tributo, pagamento, Brasil. Princípio da consunção, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11219

Documents similaires: O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias

Aperçu
Glosa de créditos tributários em obrigação acessória
Aperçu
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Aperçu
O contribuinte de boa-fé protegido
Aperçu
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamentoda execução fiscal
Aperçu
Obrigações acessórias
Aperçu
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Aperçu
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Aperçu
A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Aperçu
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Aperçu
Em defesa da ordem tributária institucional
Aperçu
Apontamentos sobre a punibilidade e suas condicionantes positiva e negativa
Aperçu
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Aperçu
Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados : a questão da contribuição previdenciária.
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Aperçu
O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária.
Aperçu
Sanções administrativas tributárias
Aperçu
Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.
Aperçu
A incompatibilidade das penalidades por descumprimento de obrigações acessórias desvinculadas do interesse da arrecadação ou da fiscalização
Aperçu
Obrigações acessórias excessivamente onerosas, custos de conformidade e princípios constitucionais.
Aperçu
A evasão tributária do imposto de renda
Aperçu
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Aperçu
Breves anotações acerca da obrigação acessória