ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11319 |
Registros relacionados: ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
- Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
- Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
- O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
- ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
- O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
- A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica