Mudanças estruturais no processo civil brasileiro

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Grinover, Ada Pellegrini
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2006
Sujets:	Processo civil, Brasil. Reforma processual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Execução provisória, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11510

Documents similaires: Mudanças estruturais no processo civil brasileiro

Aperçu
Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais : ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
Aperçu
Tutela jurisdicional meramente declaratória.
Aperçu
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Aperçu
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Aperçu
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Aperçu
Colaboração na concretização da decisão da causa
Aperçu
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Aperçu
Realização de assembléia sob o regime da execução provisória - conseqüências da posterior anulação
Aperçu
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Aperçu
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Aperçu
Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.
Aperçu
Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.
Aperçu
A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Aperçu
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Aperçu
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
Aperçu
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Aperçu
Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro
Aperçu
Nova reforma do CPC: a Lei n. 10.444 e o processo do trabalho
Aperçu
Apontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civil
Aperçu
Efficienza e garanzie : i nuovi istituti processuali in America Latina
Aperçu
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário)
Aperçu
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)