Política agrícola, reforma agrária e movimentos sociais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Vilela, Mario Hamilton
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2004
Materias:	Direito de posse, Brasil. Desapropriação por interesse social, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Política agrícola, Brasil. Justiça social, Brasil. Movimento social, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11598

Ejemplares similares: Política agrícola, reforma agrária e movimentos sociais

Vista rápida
Direito agrário e reforma agrária
Vista rápida
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
Vista rápida
As ocupações e a desapropriação para reforma agrária
Vista rápida
As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma agrária: apontamentos
Vista rápida
Reforma agrária: desapropriação: bens públicos: titularidade duvidosa
Vista rápida
Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
Vista rápida
Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária
Vista rápida
Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privado.
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
Vista rápida
A função social do imóvel rural: reforma agrária e meio ambiente
Vista rápida
Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entra a promoção de direitos e o punitivismo
Vista rápida
Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil
Vista rápida
Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça.
Vista rápida
Movimentos sociais : origens e criminalização.
Vista rápida
Acordo judicial em ação de desapropriação
Vista rápida
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Vista rápida
Reforma agrária e judiciário brasileiro : tensões entre propriedade liberal e o princípio da função social.
Vista rápida
A atuação dos movimento sociais em face do ativismo judicial brasileiro: solução ou problema?
Vista rápida
A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no Brasil
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma urbana.