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Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Sarlet, Ingo Wolfgang
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Ajuris 2004
Assuntos:
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Direito adquirido, Brasil.
Seguridade social, Brasil.
Bem-estar social, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Estado de direito, Brasil.
Seguridade social, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal.
Tribunal constitucional, Portugal.
Tribunal constitucional, Alemanha.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11615
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Registros relacionados

  • Direitos fundamentais, segurança social e proibição de retrocesso
    por: Schulte, Bernd
    Publicado em: (2005)
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    por: Orione, Marcus, et al.
    Publicado em: (2020)
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