O processo como instrumento dos direitos fundamentais
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Ajuris
2007
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12074 |
Similar Items: O processo como instrumento dos direitos fundamentais
- Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
- Princípios formativos do processo : das substantialia às normas fundamentais processuais.
- Normas fundamentais no Código de processo civil brasileiro.
- Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
- Amicus curiae : da legislação esparsa ao regramento genérico do novo Código de processo civil.
- Análise crítica da proposta de emenda constitucional dos recursos: PEC 15/2011: proposta de compatibilização dos princípios constitucionais do acesso à Justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, duração razoável do processo e efetividade da tutela jurisdicional