Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Ajuris
2007
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12132 |
| _version_ | 1872069688117166080 |
|---|---|
| author | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
| author_browse | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
| author_facet | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
| author_sort | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:27:30Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-12132 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-28T00:27:30Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | Ajuris |
| publisherStr | Ajuris |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-121322024-05-17T00:48:42Z Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro Mazzuoli, Valerio de Oliveira Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Direito internacional público, Brasil. Isenção tributária, isenção, Brasil. Imposto estadual, Brasil. Imposto municipal, isenção, Brasil. Norma jurídica internacional, impostos, Brasil. Competência tributária, Brasil. Obrigação tributária, isenção, Brasil. Impostos, tratado. Legislação tributária, Brasil. 2012-07-06T17:47:47Z 2012-07-06T17:47:47Z 2007-07 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 34, n. 107, p. 273-283, jul./set. 2007. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12132 other application/pdf Ajuris |
| spellingShingle | Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Direito internacional público, Brasil. Isenção tributária, isenção, Brasil. Imposto estadual, Brasil. Imposto municipal, isenção, Brasil. Norma jurídica internacional, impostos, Brasil. Competência tributária, Brasil. Obrigação tributária, isenção, Brasil. Impostos, tratado. Legislação tributária, Brasil. Mazzuoli, Valerio de Oliveira Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title | Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title_full | Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title_fullStr | Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title_full_unstemmed | Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title_short | Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| title_sort | eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro |
| topic | Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Direito internacional público, Brasil. Isenção tributária, isenção, Brasil. Imposto estadual, Brasil. Imposto municipal, isenção, Brasil. Norma jurídica internacional, impostos, Brasil. Competência tributária, Brasil. Obrigação tributária, isenção, Brasil. Impostos, tratado. Legislação tributária, Brasil. |
| topic_facet | Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Direito internacional público, Brasil. Isenção tributária, isenção, Brasil. Imposto estadual, Brasil. Imposto municipal, isenção, Brasil. Norma jurídica internacional, impostos, Brasil. Competência tributária, Brasil. Obrigação tributária, isenção, Brasil. Impostos, tratado. Legislação tributária, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12132 |
| work_keys_str_mv | AT mazzuolivaleriodeoliveira eficaciaeaplicabilidadedostratadosemmateriatributarianodireitobrasileiro |