O regime disciplinar na prisão

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nunes, Adeildo
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2005
Sujets:	Preso, direitos e deveres, comportamento, responsabilidade, Brasil. Disciplina, Brasil. Tratamento de preso, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Falta grave, Brasil. Sanção penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12337

Documents similaires: O regime disciplinar na prisão

Aperçu
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.
Aperçu
A questão disciplinar e a execução penal.
Aperçu
Contradições na inserção dos programas educacionais no sistema prisional brasileiro
Aperçu
Apuração de falta grave no curso da execução penal : rol taxativo de interpretação subjetiva.
Aperçu
A prisão pós-disciplinar
Aperçu
Fundamentos da adequação social em direito penal
Aperçu
O inquérito judicial para apuração de falta grave e as estabilidades provisórias
Aperçu
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular - a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Aperçu
Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular: a absurda pena de cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
Aperçu
Regime disciplinar diferenciado: três hipóteses e uma sanção
Aperçu
Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa.
Aperçu
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Aperçu
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Aperçu
Visita íntima: direito ou prêmio ao condenado?
Aperçu
Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável
Aperçu
Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Aperçu
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Aperçu
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Aperçu
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos
Aperçu
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
Aperçu
A prisão política: um ensaio sobre disciplina e resistência
Aperçu
Exclusão nas limitadas: o projeto de Lei nº 2.158/20 e o conceito de "falta grave"
Aperçu
Visita íntima a detentos em presídios: possibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis
Aperçu
Visita íntima a detentos em presídios: posssibilidade de condicionamento e de restrição para evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis