Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2005
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12343 |
| _version_ | 1872064917193883648 |
|---|---|
| author | Gomes, Luiz Flávio |
| author_browse | Gomes, Luiz Flávio |
| author_facet | Gomes, Luiz Flávio |
| author_sort | Gomes, Luiz Flávio |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:23:42Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-12343 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T22:23:42Z |
| publishDate | 2005 |
| publishDateSort | 2005 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-123432024-05-20T20:30:44Z Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? Gomes, Luiz Flávio Justiça federal, competência, legislação, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Medida provisória, Brasil. Ministério público estadual, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Conflito de atribuição (processo penal), Brasil. Conflito de jurisdição (processo penal), Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. 2012-07-11T19:48:34Z 2012-07-11T19:48:34Z 2005-12 Artigo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 83-85, dez./jan. 2006 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12343 other application/pdf Magister |
| spellingShingle | Justiça federal, competência, legislação, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Medida provisória, Brasil. Ministério público estadual, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Conflito de atribuição (processo penal), Brasil. Conflito de jurisdição (processo penal), Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. Gomes, Luiz Flávio Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title | Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title_full | Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title_fullStr | Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title_full_unstemmed | Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title_short | Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| title_sort | conflito de atribuições entre mp federal e mp estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? |
| topic | Justiça federal, competência, legislação, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Medida provisória, Brasil. Ministério público estadual, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Conflito de atribuição (processo penal), Brasil. Conflito de jurisdição (processo penal), Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. |
| topic_facet | Justiça federal, competência, legislação, Brasil. Justiça estadual, competência, Brasil. Medida provisória, Brasil. Ministério público estadual, Brasil. Ministério público federal, Brasil. Conflito de atribuição (processo penal), Brasil. Conflito de jurisdição (processo penal), Brasil. Tribunal superior, competência, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12343 |
| work_keys_str_mv | AT gomesluizflavio conflitodeatribuicoesentrempfederalempestadualdequemeacompetenciaparadirimilo |