Quais súmulas
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Magister
2005
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12346 |
Ejemplares similares: Quais súmulas
- Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
- A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
- Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
- Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
- Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais.
- A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.