A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12878 |
Registros relacionados: A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
- O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no Direito Brasileiro
- Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
- Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária
- Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
- Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).