Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13012 |
Similar Items: Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência
- Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência
- Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
- A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
- A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
- Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
- A expressão "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva : uma perigosa relativização da presunção de inocência.