_version_ 1872065892981932032
author Marcão, Renato
author_browse Marcão, Renato
author_facet Marcão, Renato
author_sort Marcão, Renato
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:48:06Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13102
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:48:06Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-131022024-05-19T14:50:21Z Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro Marcão, Renato Lenocínio, legislação, Brasil. Crime contra os costumes, legislação, Brasil. Extorsão, legislação, Brasil. Seqüestro, legislação, Brasil. Estupro, legislação, Brasil. Atentado ao pudor, legislação, Brasil. Corrupção de menores, legislação, Brasil. Pena, legislação, Brasil. 2012-08-08T20:42:59Z 2012-08-08T20:42:59Z 2005-04 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 53, n. 330, p. 83-102, abr. 2005. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13102 other application/pdf Notadez
spellingShingle Lenocínio, legislação, Brasil.
Crime contra os costumes, legislação, Brasil.
Extorsão, legislação, Brasil.
Seqüestro, legislação, Brasil.
Estupro, legislação, Brasil.
Atentado ao pudor, legislação, Brasil.
Corrupção de menores, legislação, Brasil.
Pena, legislação, Brasil.
Marcão, Renato
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title_full Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title_fullStr Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title_full_unstemmed Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title_short Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
title_sort lei 11.106/2005: novas modificações ao código penal brasileiro
topic Lenocínio, legislação, Brasil.
Crime contra os costumes, legislação, Brasil.
Extorsão, legislação, Brasil.
Seqüestro, legislação, Brasil.
Estupro, legislação, Brasil.
Atentado ao pudor, legislação, Brasil.
Corrupção de menores, legislação, Brasil.
Pena, legislação, Brasil.
topic_facet Lenocínio, legislação, Brasil.
Crime contra os costumes, legislação, Brasil.
Extorsão, legislação, Brasil.
Seqüestro, legislação, Brasil.
Estupro, legislação, Brasil.
Atentado ao pudor, legislação, Brasil.
Corrupção de menores, legislação, Brasil.
Pena, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13102
work_keys_str_mv AT marcaorenato lei111062005novasmodificacoesaocodigopenalbrasileiro