"Função de magistério": aposentadoria especial de professores - a súmula STF nº 726

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rigolin, Ivan Barbosa
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2004
Materias:	Aposentadoria especial, Brasil. Professor, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13161

Ejemplares similares: "Função de magistério": aposentadoria especial de professores - a súmula STF nº 726

Vista rápida
A aposentadoria especial para membros do magistério
Vista rápida
A aposentadoria especial para membros do magistério
Vista rápida
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Vista rápida
Aposentadoria especial. Aplicação aos integrantes do quadro do magistério
Vista rápida
A interpretação da aposentadoria do professor no regime geral da previdência social
Vista rápida
A aposentadoria especial para membros do magistério
Vista rápida
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor e o tempo fictício
Vista rápida
Aposentadoria do professor.
Vista rápida
Aposentadoria especial do servidor
Vista rápida
Aposentadoria especial do servidor
Vista rápida
Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério
Vista rápida
Aposentadoria do professor (art. 201, parágrafo 8º, da CF/88)
Vista rápida
A Súmula nº 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial
Vista rápida
RPPS : exigência de cinco anos no cargo público para concessão da aposentadoria (Tema n. 578 do STF).
Vista rápida
Inteligência dos arts. 37, XVI, 5º, XIII, e 7º, VII da CF/1988: possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem execeu cargo técnico com vencimentos do magistério em universidade pública - Opinião legal
Vista rápida
A inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria constitucional do professor
Vista rápida
A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da Súmula Vinculante nº 33 do STF
Vista rápida
Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.
Vista rápida
El ideario jurídico del professor Juan Carlos Cassagne
Vista rápida
Os professores, a PEC 286/2016 [i.e. 287/2016] e o futuro do benefício previdenciário.
Vista rápida
Aposentadoria Especial: um Benefício Previdenciário Extinto?
Vista rápida
Aposentadoria especial e sua evolução normativa no tempo
Vista rápida
Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.
Vista rápida
Proventos da aposentadoria especial