A incidência tributária sobre o uso da água

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Copola, Gina
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2003
Sujets:	Água, usuário, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Brasil. Bens públicos, Brasil. Água, taxas, Brasil. Serviços públicos, cobrança, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13222

Documents similaires: A incidência tributária sobre o uso da água

Aperçu
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Aperçu
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Aperçu
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Aperçu
O direito de águas no Brasil
Aperçu
Desperdício de água
Aperçu
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Aperçu
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Aperçu
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Aperçu
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Aperçu
O mercado de águas em Portugal: o comércio de títulos na Lei da Água
Aperçu
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
Aperçu
O regime internacional da água doce.
Aperçu
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Aperçu
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade.
Aperçu
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil.
Aperçu
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Aperçu
Agência Nacional de Águas (ANA)
Aperçu
Precios del agua e politica ambiental
Aperçu
A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
Aperçu
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR: a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Aperçu
Subsunção da água à sustentabilidade
Aperçu
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão.
Aperçu
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Aperçu
Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos