Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2006
Materias:	Benefício fiscal, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Impostos, Brasil. Política fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13300

Ejemplares similares: Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

Vista rápida
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Vista rápida
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Vista rápida
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.
Vista rápida
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Vista rápida
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Vista rápida
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Vista rápida
Os custos dos direitos : quem paga a conta do Estado social?
Vista rápida
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Vista rápida
O princípio da essencialidade
Vista rápida
Inconstitucionalidade de concessão unilateral de benefícios fiscais por parte dos Estados
Vista rápida
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Vista rápida
Princípio da capacidade contributiva: eficácia para contemplar o poder-dever da administração tributária de fiscalizar, cobrar e executar tributos
Vista rápida
Da não-incidência de imposto de renda sobre reajustes de benefícios previdenciários quando pagos de forma acumulada e isentos na origem
Vista rápida
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Vista rápida
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Vista rápida
Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal"
Vista rápida
Drawback: um estudo do seu regime jurídico, seu regulamento aduaneiro e o impacto de seus benefícios fiscais para as empresas
Vista rápida
Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Vista rápida
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Vista rápida
A essencialidade no IPI e no ICMS
Vista rápida
A imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos
Vista rápida
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Vista rápida
Benefícios fiscais no âmbito internacional