Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Benefício fiscal, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Impostos, Brasil. Política fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13300

Documents similaires: Os benefícios fiscais e a igualdade tributária

Aperçu
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Aperçu
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Aperçu
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.
Aperçu
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Aperçu
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Aperçu
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Aperçu
Os custos dos direitos : quem paga a conta do Estado social?
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
O princípio da essencialidade
Aperçu
Inconstitucionalidade de concessão unilateral de benefícios fiscais por parte dos Estados
Aperçu
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Aperçu
Princípio da capacidade contributiva: eficácia para contemplar o poder-dever da administração tributária de fiscalizar, cobrar e executar tributos
Aperçu
Da não-incidência de imposto de renda sobre reajustes de benefícios previdenciários quando pagos de forma acumulada e isentos na origem
Aperçu
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Aperçu
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Aperçu
Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal"
Aperçu
Drawback: um estudo do seu regime jurídico, seu regulamento aduaneiro e o impacto de seus benefícios fiscais para as empresas
Aperçu
Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Aperçu
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Aperçu
A essencialidade no IPI e no ICMS
Aperçu
A imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos
Aperçu
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Aperçu
Benefícios fiscais no âmbito internacional