Emenda constitucional nº 25: aspectos polêmicos

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Nóbrega, Marcos Antônio Rios da, Figueiredo, Carlos Maurício
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2004
Sujets:	Emenda constitucional, Brasil. Controle social, Brasil. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)].
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13356

Documents similaires: Emenda constitucional nº 25: aspectos polêmicos

Aperçu
Emenda constitucional
Aperçu
Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
Três anos da lei de responsabilidade fiscal
Aperçu
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Aperçu
Inconstitucionalidade de emenda constitucional
Aperçu
Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional.
Aperçu
Os limites financeiros das Câmaras Municipais e a Emenda Constitucional nº 58, de 2009
Aperçu
Análise crítica sobre a nova Emenda constitucional nº 105/2019.
Aperçu
Presidencialismo e parlamentarismo: exame da emenda constitucional parlamentarista
Aperçu
O regime especial dos precatórios à luz da Emenda constitucional nº 62
Aperçu
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência
Aperçu
A prescrição na justiça do trabalho após a Emenda constitucional nº 45
Aperçu
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Aperçu
A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade.
Aperçu
Limites implícitos à Emenda constitucional.
Aperçu
Emenda e revisão na Constituição de 1988.
Aperçu
Uma visão da Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)
Aperçu
O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais
Aperçu
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Aperçu
Responsabilidade na gestão fiscal: reflexões pontuais da Lei Complementar nº 101/2000 no contexto dos estados-membros
Aperçu
Emenda constitucional 132/2023 : impactos da reforma tributária no custeio da seguridade social.
Aperçu
A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)
Aperçu
Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/2004: esquematização das principais novidades