Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos estados da federação brasileira

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Dias, Maria Tereza Fonseca, Andrade, Janaína Diniz Ferreira de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Elaboração legislativa, pesquisa, Brasil. Parceria público-privada (PPP), legislação, Brasil. Terceiro setor, legislação, pesquisa, Brasil. Consolidação legislativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13426

Ejemplares similares: Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos estados da federação brasileira

Vista rápida
Competência legislativa supletiva estadual
Vista rápida
Consolidação das leis do processo coletivo.
Vista rápida
A reelaboração das leis por obra dos tribunais.
Vista rápida
O ato institucional e a elaboração legislativa
Vista rápida
Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na re-legitimação das normas jurídicas
Vista rápida
O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor
Vista rápida
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Vista rápida
Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: em direção a uma proposta
Vista rápida
Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicas
Vista rápida
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Vista rápida
O caminho para um Código Civil chinês.
Vista rápida
Consequências jurídicas e econômicas dos atos normativos no contexto da Lei no 14.151/2021.
Vista rápida
Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios
Vista rápida
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Vista rápida
Constitucionalismo versus democracia: escolhas em um mundo imperfeito
Vista rápida
Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidade
Vista rápida
O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
Vista rápida
Produção legislativa no Brasil. A relação entre partidos e governo
Vista rápida
As parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor para transferência de tecnologia social: o caso do projeto "jovem de futuro"
Vista rápida
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Vista rápida
Parcerias público-privadas no setor portuário: um mar ainda não navegado
Vista rápida
Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo
Vista rápida
Leis Municipais
Vista rápida
A responsabilidade do Estado por atividade legislativa