_version_ 1872067902115414016
author Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
author_browse Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
author_facet Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
author_sort Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:42:18Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13492
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T23:42:18Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-134922024-05-19T14:54:09Z Sentença condenatória na Lei 11.232. Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da) Sentença penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito processual, Brasil. Condenação criminal, Brasil. Pretensão, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Eficácia, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Credor, Brasil. Devedor, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Execução de sentença, Brasil. 2012-08-22T16:51:20Z 2012-08-22T16:51:20Z 2006-07 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 345, p. 11-20, jul. 2006. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13492 other application/pdf Notadez
spellingShingle Sentença penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Condenação criminal, Brasil.
Pretensão, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Processo de conhecimento, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Ação declaratória, Brasil.
Credor, Brasil.
Devedor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Execução de sentença, Brasil.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
Sentença condenatória na Lei 11.232.
title Sentença condenatória na Lei 11.232.
title_full Sentença condenatória na Lei 11.232.
title_fullStr Sentença condenatória na Lei 11.232.
title_full_unstemmed Sentença condenatória na Lei 11.232.
title_short Sentença condenatória na Lei 11.232.
title_sort sentença condenatória na lei 11.232.
topic Sentença penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Condenação criminal, Brasil.
Pretensão, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Processo de conhecimento, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Ação declaratória, Brasil.
Credor, Brasil.
Devedor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Execução de sentença, Brasil.
topic_facet Sentença penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Condenação criminal, Brasil.
Pretensão, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Processo de conhecimento, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Ação declaratória, Brasil.
Credor, Brasil.
Devedor, Brasil.
Tutela antecipada, Brasil.
Execução de sentença, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13492
work_keys_str_mv AT silvaovidioabaptistadaovidioaraujobaptistada sentencacondenatorianalei11232