LDO 2008 CPMF e DRU

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2007
Assuntos:	Orçamento, legislação, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Cláusula pétrea, Brasil. Emenda constitucional, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13502

Registros relacionados: LDO 2008 CPMF e DRU

Visualização Rápida
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Visualização Rápida
A interpretação constitucional como adaptação histórica do conteúdo normativo da Constituição, frente as cláusulas pétreas
Visualização Rápida
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
Visualização Rápida
Revisões constitucionais inconstitucionais?
Visualização Rápida
Democracia em risco
Visualização Rápida
Vale a pena uma Constituição como a nossa?
Visualização Rápida
A pertinência temática e a ADI 5017
Visualização Rápida
A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica: emenda constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétreas: parecer
Visualização Rápida
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Visualização Rápida
A Anomia Orçamentária e a Lei de Diretrizes (LDO)
Visualização Rápida
Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição
Visualização Rápida
Reforma política através de uma assembléia nacional exclusiva.
Visualização Rápida
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Visualização Rápida
LDO e rejuste dos subsídios da magistratura e do ministério público
Visualização Rápida
Reforma do judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
Visualização Rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988.
Visualização Rápida
Cláusulas pétreas expandidas
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade do art. 100, § 11, da Constituição federal de 1988 por violação às cláusulas pétreas da isonomia, da moralidade e da impessoalidade administrativa.
Visualização Rápida
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Visualização Rápida
Texto, norma e valor : a evolução na constituição de 1988.
Visualização Rápida
Implementação do parlamentarismo no Brasil : cláusula pétrea da separação de poderes e os limites implícitos oriundos do art. 2º do ADCT.