O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santos, Sandro Schmitz dos
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2006
Materias:	Execução (processo penal), Brasil. Pena, Brasil. Reparação do dano (direito penal), Brasil. Indenização (direito penal), Brasil. Condenação criminal, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Controle social, Brasil. Voto, Brasil. Cidadania, Brasil. Preso, aspectos políticos, Brasil. Inviolabilidade da correspondência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Ação popular, Brasil. Sentença penal, Brasil. Direitos políticos, Brasil. Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13527

Ejemplares similares: O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder

Vista rápida
O direito de voto do preso
Vista rápida
O voto de preços provisórios: Direito constitucional
Vista rápida
A suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado.
Vista rápida
A reincidência no sistema penal brasileiro
Vista rápida
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Vista rápida
A privacidade como direito da personalidade e suas primeiras formas de tutela
Vista rápida
O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a perda do mandato eletivo decorrente da condenação criminal transitada em julgado.
Vista rápida
Suspención condicional del proceso a cambio de reparación: una forma anómala de decretar el sobreseimiento?
Vista rápida
Presunção de inocência : panorama internacional e jurisprudência brasileira.
Vista rápida
A tutela da privacidade nas constituições brasileiras.
Vista rápida
Lawfare : uma introdução ao tema e uma aproximação à realidade brasileira.
Vista rápida
A presunção de inocência no processo eleitoral
Vista rápida
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
Vista rápida
Da perda e suspensão dos direitos políticos.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 28.
Vista rápida
A constituição que se tem e a constituição que se quer: A perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgado
Vista rápida
A teoria dos arcos dourados da prevenção de conflitos de Thomas Friedman à luz do terrorismo do século XXI.
Vista rápida
Uso de algemas
Vista rápida
Direitos da personalidade na relação de trabalho : meios eletrônicos no ambiente de trabalho : monitoramento de e-mails e instrumentos visuais no ambiente de trabalho.
Vista rápida
APN 470/MG : Consequência de direito político e eleitoral
Vista rápida
O egresso do cárcere é cidadão? : Debate crítico sobre aquisição de cidadania
Vista rápida
La responsabilidad objetiva a la luz de sus actuales proyecciones intradogmáticas.
Vista rápida
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Vista rápida
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal