O direito adquirido e o regime de bens

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Madaleno, Rolf
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2006
Sujets:	Regime de bens, alteração, classificação, Brasil. Contrato, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Casamento, Brasil. Separação de bens, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Divórcio, Brasil. Herdeiro, Brasil. Concubinato, Brasil. Eficácia, Brasil. Execução provisória, Brasil. Regime total de bens, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13531

Documents similaires: O direito adquirido e o regime de bens

Aperçu
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Aperçu
Do concubinato à família de fato.
Aperçu
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Aperçu
Concubinato e sociedade de fato.
Aperçu
Questões relevantes sobre a mutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Aperçu
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Aperçu
A imutabilidade do regime de bens do casamento
Aperçu
Das uniões : a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão.
Aperçu
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC.
Aperçu
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Aperçu
A possibilidade de lege ferenda : alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento.
Aperçu
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Aperçu
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Aperçu
Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente
Aperçu
União estável, pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
Aperçu
Regimes de bens: aspectos registrais
Aperçu
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro.
Aperçu
Entidade familiar e casamento formal : aspectos patrimoniais.
Aperçu
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Aperçu
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal