IPI - do creditamento de IPI quando a saída seja isenta ou não tributada
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
IOB
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13661 |
Similar Items: IPI - do creditamento de IPI quando a saída seja isenta ou não tributada
- Imposto sobre produtos industrializados: A MP nº 22/2002 e o creditamento do IPI nas operações de entrada ou de saída sujeitas à alíquota zero
- O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
- O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer
- IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
- IPI - Direito a crédito na saída isenta
- IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciário brasileiro