Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei nº 11.690/08)

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lessa, Sebastião José
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Instância, legislação, Brasil. Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil. Servidor público, julgamento, Brasil. Crime contra a administração pública, jurisprudência, Brasil. Sentença penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13796

Ejemplares similares: Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei nº 11.690/08)

Vista rápida
Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do cpp - Lei nº 11.690/08)
Vista rápida
Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08
Vista rápida
O mensalão e a propalada independência das instâncias
Vista rápida
Área Judicial - 2ª Instância
Vista rápida
Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008
Vista rápida
O processo disciplinar e sua independência e interdependência nas esferas cível e criminal
Vista rápida
A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância.
Vista rápida
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Vista rápida
Autonomia da instância disciplinar
Vista rápida
Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008
Vista rápida
Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
Vista rápida
A unificação da segunda instância.
Vista rápida
Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância.
Vista rápida
Área Judicial - 1ª Instância
Vista rápida
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Vista rápida
Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
Vista rápida
Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
Vista rápida
O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância.
Vista rápida
O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal
Vista rápida
Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral: comentários ao recurso 458, revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português
Vista rápida
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência.
Vista rápida
Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
Vista rápida
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.
Vista rápida
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.