Saltar al contenido
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avanzado
  • Análise preliminar do estatuto...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar Registro
    • Exportar a RefWorks
    • Exportar a EndNoteWeb
    • Exportar a EndNote
  • Enlace Permanente
Cargando…
Imagen de Portada

Código QR

Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Horvath Junior, Miguel
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: Notadez 2004
Materias:
Idoso, proteção, estatuto, legislação, Brasil.
Organização judiciária, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito à saúde, Brasil.
Prerrogativa constitucional, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13822
  • Existencias
  • Descripción
  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo
Descripción
Descripción no disponible.

Ejemplares similares

  • Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
    por: Gomes Junior, Luiz Manoel
    Publicado: (2004)
  • A lei nº 10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para o código penal
    por: Jordão, Milton
    Publicado: (2006)
  • Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
    por: Cruz, Sandy Tamires Dias, et al.
    Publicado: (2024)
  • Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
    por: Marcão, Renato
    Publicado: (2004)
  • O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
    por: Serau Junior, Marco Aurélio
    Publicado: (2004)

Opciones de búsqueda

  • Historial de Búsqueda
  • Búsqueda Avanzada

Buscar Más

  • Revisar el Catálogo
  • Lista Alfabética
  • Explorar canales
  • Reservas de Curso
  • Nuevos ejemplares

¿Necesita Ayuda?

  • Consejos de búsqueda
  • Preguntas Frecuentes

Sobre

La Búsqueda Integrada del TJDFT es un sistema que integra la búsqueda de libros, artículos, trabajos académicos, estudios de caso, investigaciones, presentaciones, entre otros documentos disponibles en diversas colecciones mantenidas por el TJDFT.

Actualmente, los documentos disponibles en la Biblioteca Digital del TJDFT, los artículos publicados en la Revista de Doctrina Jurídica y los documentos de la colección digital Memoria y Cultura del TJDFT están integrados en esta búsqueda.

Vufind version: 11.1.0