O ônus da prova

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pereira, Paulo Macedonia
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2004
Materias:	Ônus da prova, doutrinas e controvérsias, aspectos constitucionais, Brasil. Prova (direito), doutrinas e controvérsias, aspectos constitucionais, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Presunção legal, Brasil. Profissional liberal, Brasil. Proteção ambiental, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13871

Ejemplares similares: O ônus da prova

Vista rápida
A distribuição dinâmica do ônus da prova no formalismo-valorativo
Vista rápida
Notas sobre a teoria dinâmica do ônus da prova
Vista rápida
A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e o mito da inversão do ônus da prova em prejuízo dos administrativos
Vista rápida
O momento para a inversão do ônus da prova com fundamento no Código de defesa do consumidor
Vista rápida
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Vista rápida
Distribuição dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios fundamentais processuais.
Vista rápida
Custeio da produção probatória em casos de inversão ou distribuição do ônus da prova.
Vista rápida
Momento da ciência aos sujeitos da relação processual de que a inversão do ônus da prova pode ocorrer
Vista rápida
Prova : as hipóteses de cabimento da inversão do ônus no CDC e sua correlação com as teorias da carga dinâmica e da redução do módulo de prova.
Vista rápida
Ônus da prova no processo civil brasileiro e sua inversão por hipossuficiência no processo coletivo.
Vista rápida
Ônus, dever ou encargo de mitigar os danos?
Vista rápida
A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública
Vista rápida
O ônus da prova da acusação nos processos administrativos sancionadores : a prevalência do princípio da presunção de inocência frente à presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.
Vista rápida
A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal
Vista rápida
A inversão do ônus da prova em demandas ambientais : uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Dos fundamentos axiológicos dos modelos probatórios (clássico, moderno e contemporâneo)
Vista rápida
Distribuição do ônus da prova por convenção processual.
Vista rápida
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
Vista rápida
A prova do dano moral da pessoa jurídica
Vista rápida
Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova
Vista rápida
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções.
Vista rápida
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica.
Vista rápida
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Vista rápida
Ônus da prova : noções fundamentais.