Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13873 |
| _version_ | 1872061906626281472 |
|---|---|
| author | Leal, João José |
| author_browse | Leal, João José |
| author_facet | Leal, João José |
| author_sort | Leal, João José |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:05:22Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13873 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T21:05:22Z |
| publishDate | 2004 |
| publishDateSort | 2004 |
| publisher | Notadez |
| publisherStr | Notadez |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-138732024-05-20T17:25:15Z Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria Leal, João José Prazo (processo penal), jurisprudência, Brasil. Tráfico de droga, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil. Toxicomania (direito penal), jurisprudência, Brasil. 2012-09-13T17:47:43Z 2012-09-13T17:47:43Z 2004-03 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 52, n. 317, p. 89-94, mar. 2004. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13873 other application/pdf Notadez |
| spellingShingle | Prazo (processo penal), jurisprudência, Brasil. Tráfico de droga, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil. Toxicomania (direito penal), jurisprudência, Brasil. Leal, João José Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title | Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title_full | Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title_fullStr | Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title_full_unstemmed | Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title_short | Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| title_sort | inaplicabilidade das normas processuais previstas na lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matéria |
| topic | Prazo (processo penal), jurisprudência, Brasil. Tráfico de droga, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil. Toxicomania (direito penal), jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Prazo (processo penal), jurisprudência, Brasil. Tráfico de droga, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil. Toxicomania (direito penal), jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13873 |
| work_keys_str_mv | AT lealjoaojose inaplicabilidadedasnormasprocessuaisprevistasnalei1040902analisedajurisprudenciasobreamateria |