A Questão patrimonial na relação matrimonial

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2004
Sujets:	Bens dos cônjuges, aspectos jurídicos, Brasil. Casamento, aspectos jurídicos, Brasil. Comunhão de bens, Brasil. Herdeiro necessário, Brasil. Direito das sucessões, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13907

Documents similaires: A Questão patrimonial na relação matrimonial

Aperçu
Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório.
Aperçu
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Aperçu
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Aperçu
A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
Aperçu
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Aperçu
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Aperçu
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Aperçu
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Aperçu
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Aperçu
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.
Aperçu
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Aperçu
Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no direito português.
Aperçu
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Aperçu
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Aperçu
Contribuições da análise econômica do direito ao regime de bens.
Aperçu
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Aperçu
A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade : o antagonismo entre liberdade e proteção estatal.
Aperçu
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Aperçu
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro.
Aperçu
É possível a dispensa da vênia conjugal no regime da comunhão parcial de bens?
Aperçu
Empresário individual, casamento e suas implicações jurídicas.
Aperçu
O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002
Aperçu
Repercución dela quiebra en le regimén de biens del matrimonio.
Aperçu
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida