Código QR

Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Noronha, Fernando
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: Notadez 2004
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13986
_version_ 1872061173990424576
author Noronha, Fernando
author_browse Noronha, Fernando
author_facet Noronha, Fernando
author_sort Noronha, Fernando
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:46:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13986
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T20:46:51Z
publishDate 2004
publishDateSort 2004
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-139862024-05-19T14:41:29Z Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal Noronha, Fernando Direito intertemporal, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. Eficácia da lei no espaço, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. 2012-09-17T20:12:34Z 2012-09-17T20:12:34Z 2004-11 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 52, n. 325, p. 38-62, nov. 2004. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13986 other application/pdf Notadez
spellingShingle Direito intertemporal, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Noronha, Fernando
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title_full Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title_fullStr Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title_full_unstemmed Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title_short Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
title_sort indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
topic Direito intertemporal, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
topic_facet Direito intertemporal, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13986
work_keys_str_mv AT noronhafernando indispensavelreequacionamentodasquestoesfundamentaisdedireitointertemporal