QR Code

A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

Bibliographic Details
Main Authors: Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Format: Online
Language:Outro
Published: Fórum 2002
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14124
_version_ 1872066422928048128
author Oliveira, Wagner Pires de
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
author_browse Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Oliveira, Wagner Pires de
author_facet Oliveira, Wagner Pires de
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
author_sort Oliveira, Wagner Pires de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:02:39Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-14124
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T23:02:39Z
publishDate 2002
publishDateSort 2002
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-141242024-02-06T14:41:45Z A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário Oliveira, Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de Combustível, impostos, cobrança, Brasil. Tributação, Brasil. Contribuição social, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Refinaria de petróleo, cobrança, impostos, Brasil. 2012-09-20T17:49:08Z 2012-09-20T17:49:08Z 2002-04 Artigo Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, p. 474-476, abr. 2002. 1519-4450 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14124 other application/pdf Fórum
spellingShingle Combustível, impostos, cobrança, Brasil.
Tributação, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
Refinaria de petróleo, cobrança, impostos, Brasil.
Oliveira, Wagner Pires de
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title_full A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title_fullStr A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title_full_unstemmed A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title_short A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
title_sort nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo poder judiciário
topic Combustível, impostos, cobrança, Brasil.
Tributação, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
Refinaria de petróleo, cobrança, impostos, Brasil.
topic_facet Combustível, impostos, cobrança, Brasil.
Tributação, Brasil.
Contribuição social, Brasil.
Substituição tributária, Brasil.
Refinaria de petróleo, cobrança, impostos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14124
work_keys_str_mv AT oliveirawagnerpiresde anovatributacaodoscombustiveisaspectospolemicosdasliminaresconcedidaspelopoderjudiciario
AT oliveiraanaluciagattode anovatributacaodoscombustiveisaspectospolemicosdasliminaresconcedidaspelopoderjudiciario
AT oliveirawagnerpiresde novatributacaodoscombustiveisaspectospolemicosdasliminaresconcedidaspelopoderjudiciario
AT oliveiraanaluciagattode novatributacaodoscombustiveisaspectospolemicosdasliminaresconcedidaspelopoderjudiciario