Saltar al contenido
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avanzado
  • Os limites constitucionais às...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar Registro
    • Exportar a RefWorks
    • Exportar a EndNoteWeb
    • Exportar a EndNote
  • Enlace Permanente
Cargando…
Imagen de Portada

Código QR

Os limites constitucionais às políticas públicas na área educacional

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Fortini, Cristiana, Sorbilli Filho, Roberto
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: Fórum 2002
Materias:
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Administração municipal, competência, Brasil.
Educação e Estado, base de cálculo, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14155
  • Existencias
  • Descripción
  • Ejemplares similares
  • Vista Equipo

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14155

Ejemplares similares

  • Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional
    por: Gomes, Magno Federici
    Publicado: (2008)
  • O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
    por: Ferreira, Dâmares
    Publicado: (2010)
  • A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea "a", inciso III, §2º, do art. 149 - EC nº 33/2001)
    por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
    Publicado: (2013)
  • Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
    por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
    Publicado: (2013)
  • O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacional.
    por: Araujo, Fabiano de Figueirêdo
    Publicado: (2016)

Opciones de búsqueda

  • Historial de Búsqueda
  • Búsqueda Avanzada

Buscar Más

  • Revisar el Catálogo
  • Lista Alfabética
  • Explorar canales
  • Reservas de Curso
  • Nuevos ejemplares

¿Necesita Ayuda?

  • Consejos de búsqueda
  • Preguntas Frecuentes

Sobre

La Búsqueda Integrada del TJDFT es un sistema que integra la búsqueda de libros, artículos, trabajos académicos, estudios de caso, investigaciones, presentaciones, entre otros documentos disponibles en diversas colecciones mantenidas por el TJDFT.

Actualmente, los documentos disponibles en la Biblioteca Digital del TJDFT, los artículos publicados en la Revista de Doctrina Jurídica y los documentos de la colección digital Memoria y Cultura del TJDFT están integrados en esta búsqueda.

Vufind version: 11.1.0