Número de vereadores

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santana, Jair Eduardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2002
Materias:	Vereador, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. Lei orgânica dos municípios, Brasil. Representação política, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14188

Ejemplares similares: Número de vereadores

Vista rápida
A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento municipal
Vista rápida
Interpretação constitucional: a norma de decisão no caso da fixação do número de cadeiras das câmaras de vereadores
Vista rápida
Emendas parlamentares ao projeto de orçamento
Vista rápida
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador: questões a respeito
Vista rápida
Perspectiva dos municípios da federação brasileira
Vista rápida
A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Vista rápida
A base de incidência dos limites orçamentários da câmara de vereadores. Temas que remanescem controversos
Vista rápida
Mandado de segurança : câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa.
Vista rápida
O regime jurídico da participação popular na elaboração e aprovação do Plano Diretor
Vista rápida
Orçamento da Câmara municipal
Vista rápida
Da inaplicabilidade para o exercício financeiro de 2010 da redução do repasse do duodécimo das câmaras de vereadores prevista na EC 58/09
Vista rápida
Natureza jurídica das câmaras municipais
Vista rápida
A emenda constitucional n. 19/98 e a fixação pelas câmaras municipais dos subsídios dos agentes políticos
Vista rápida
Apreciação das contas do prefeito: controle judicial dos atos das Câmaras de Vereadores
Vista rápida
O veto, o processo legislativo municipal e o voto do Presidente.
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição federal de 1988.
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição Federal de 1988
Vista rápida
Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis
Vista rápida
Limites às comissões parlamentares de inquérito municipais e o controle jurisdicional
Vista rápida
Criação de secretarias municipais : inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo.
Vista rápida
Remuneração dos vereadores - da (im)possibilidade de extensão dos direitos sociais comuns aos demais trabalhadores
Vista rápida
Status da Lei orgânica dos municípios brasileiros.
Vista rápida
Reforma administrativa de Câmara Municipal: mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidores
Vista rápida
Remuneração de servidores: vinculações permitidas para majoração