Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Chinês |
| Publicado em: |
Fórum
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14237 |
| _version_ | 1872068786363826176 |
|---|---|
| author | Baptista, Antonio Sérgio |
| author_browse | Baptista, Antonio Sérgio |
| author_facet | Baptista, Antonio Sérgio |
| author_sort | Baptista, Antonio Sérgio |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:05:11Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-14237 |
| institution | TJDFT |
| language | Chinês |
| last_indexed | 2026-05-28T00:05:11Z |
| publishDate | 2003 |
| publishDateSort | 2003 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-142372024-05-16T17:42:10Z Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 Baptista, Antonio Sérgio Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. Licitação, normas, Brasil. 2012-10-02T18:22:06Z 2012-10-02T18:22:06Z 2003-06 Artigo Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 2, n. 18, p. 2213-2220, jun. 2003. 1676-5826 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14237 zh application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. Licitação, normas, Brasil. Baptista, Antonio Sérgio Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title | Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title_full | Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title_fullStr | Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title_full_unstemmed | Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title_short | Constituição Federal. Artigo 164, Parágrafo 3º. Inteligência do Conceito de Disponibilidades de Caixa. A Superveniência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 |
| title_sort | constituição federal. artigo 164, parágrafo 3º. inteligência do conceito de disponibilidades de caixa. a superveniência da lei de responsabilidade fiscal. a medida provisória nº 2.139 |
| topic | Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. Licitação, normas, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]. Licitação, normas, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14237 |
| work_keys_str_mv | AT baptistaantoniosergio constituicaofederalartigo164paragrafo3ointeligenciadoconceitodedisponibilidadesdecaixaasupervenienciadaleideresponsabilidadefiscalamedidaprovisoriano2139 |