O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2001
Sujets:	Serviços públicos, legislação, Brasil. Serviços públicos, jurisprudência, Brasil. Serviços públicos, suspensão, Brasil. Legalidade, Brasil. Concessionária, normas, Brasil. Inadimplemento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14256

Documents similaires: O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

Aperçu
Princípio da continuidade do serviço público
Aperçu
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Aperçu
A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão.
Aperçu
Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
Aperçu
Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público
Aperçu
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Aperçu
A responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviços públicos por danos causados aos usuários e aos terceiros não usuários.
Aperçu
Responsabilidade de concessionárias de serviço público de energia elétrica por danos decorrentes de descargas atmosféricas
Aperçu
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Aperçu
Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Aperçu
A transferência do controle de sociedades empresárias concessionárias de serviços públicos
Aperçu
Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais
Aperçu
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Aperçu
Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público
Aperçu
Direito universal ao serviço público de energia elétrica
Aperçu
A interrupção do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Aperçu
O controle administrativo da eficiência na execução dos contratos de concessão de serviços públicos em Portugal e no Brasil
Aperçu
Greve nos serviços públicos essenciais: Direito ou violência?
Aperçu
Direito de greve nos serviços essenciais.
Aperçu
É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos?
Aperçu
Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço
Aperçu
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
Aperçu
Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).
Aperçu
Greve - serviço público e atividades essenciais: necessidade urgente de regulamentação