O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2001
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14256 |
Registros relacionados: O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
- Princípio da continuidade do serviço público
- O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
- A falência de concessionária de serviços públicos implica extinção da concessão.
- Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
- Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público
- A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?