Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2001
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14373 |
Similar Items: Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos
- Reorganização societária e a possibilidade de manutenção dos contratos administrativos nos casos de cisão, fusão e incorporação.
- Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários.
- Parecer relativo à alienação de participações societárias em sociedade (holding) optante pelo lucro presumido.
- Qualificação econômica: balanço de incorporação; interpretação do art. 31 da Lei de licitação
- Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativos
- Constituição da sociedade limitada : o contrato social.