Secretários Municipais. Subsídio. Parcela Única. Limites Constitucionais. Férias, Abono de Férias e Décimo Terceiro Salário. Possibilidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Baptista, Antonio Sérgio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2003
Sujets:	Agente político, remuneração, Brasil. Férias remuneradas, Brasil. Abono de férias, Brasil. Décimo terceiro salário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14436

Documents similaires: Secretários Municipais. Subsídio. Parcela Única. Limites Constitucionais. Férias, Abono de Férias e Décimo Terceiro Salário. Possibilidade

Aperçu
Salário e férias : pagamento em cheque ou em conta bancária: a portaria MTB 3.281/84.
Aperçu
Pagamento de décimo terceiro salário aos secretários municipais
Aperçu
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Aperçu
Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas
Aperçu
Direito a férias anuais : funcionário público.
Aperçu
A Convenção 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias
Aperçu
Convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias
Aperçu
A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT : a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador.
Aperçu
A Convenção n. 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT : a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador.
Aperçu
As férias dos advogados.
Aperçu
Doméstica e férias.
Aperçu
Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19 : a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT.
Aperçu
Férias (de advogado) e recesso forense
Aperçu
O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da súmula 450 do TST sobre férias.
Aperçu
Despesa total com pessoal e limites da Lei de responsabilidade fiscal. (Im)possibilidade de exclusão do terço de férias.
Aperçu
Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
Aperçu
Férias : Convenção 132 da OIT e o regime da CLT.
Aperçu
Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
Aperçu
A incidência do imposto de renda sobre o pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Aperçu
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.
Aperçu
A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do Trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?
Aperçu
Contrato de trabalho intermitente e as férias : a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes.
Aperçu
O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual?: (a exegese do art. 77 da lei federal n. 8.112/90)
Aperçu
A legitimidade da incidência da contribuição social sobre o valor satisfeito a título do terço constitucional de férias: uma visão dos tribunais superiores.