Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em Radiodifusão, Jornais, Livros e Periódicos
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Síntese
2002
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14464 |
Similar Items: Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em Radiodifusão, Jornais, Livros e Periódicos
- A política da radiodifusão no Brasil e seu marco legal: do autoritarismo ao ultraliberalismo
- Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
- Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
- Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução
- ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
- A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos.