Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pinto, Pedro Luis da Silva
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2012
Sujets:	Recursos hídricos, Brasil. Direito das águas, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14472

Documents similaires: Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada

Aperçu
A soberania das "partes" no acordo sobre aquífero Guarani
Aperçu
Aquífero Guarani: aspectos legais e institucionais da gestão
Aperçu
Questões relacionadas a leis e regulamentação e necessidade de criação internacional para gerenciamento do aquífero Guarani
Aperçu
Acordo sobre o aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional.
Aperçu
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Aperçu
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Aperçu
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani.
Aperçu
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Aperçu
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
Aperçu
Gestão dos recursos hídricos
Aperçu
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.
Aperçu
Proteção dos recursos hídricos
Aperçu
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Aperçu
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Aperçu
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Aperçu
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Aperçu
Da proteção aos recursos hídricos
Aperçu
Da proteção aos recursos hídricos
Aperçu
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Aperçu
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Aperçu
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha.
Aperçu
Conflitos comunitários envolvendo o acesso a recursos hídricos : uma proposta de autocomposição.
Aperçu
Escassez e gestão integrada de recursos hídricos : o direito fundamental de acesso à água potável.
Aperçu
Desperdício de água