Código QR

Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Formato: Online
Lenguaje:Outro
Publicado: Síntese 2002
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14526
_version_ 1872064382195728384
author Mattos, Mauro Roberto Gomes de
author_browse Mattos, Mauro Roberto Gomes de
author_facet Mattos, Mauro Roberto Gomes de
author_sort Mattos, Mauro Roberto Gomes de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:09:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-14526
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:09:03Z
publishDate 2002
publishDateSort 2002
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-145262024-05-19T12:50:02Z Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário Mattos, Mauro Roberto Gomes de Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Autarquia, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Empresa de construção, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Débito fiscal, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. 2012-10-09T18:30:45Z 2012-10-09T18:30:45Z 2002-01 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 139-153, jan./fev. 2002. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14526 other application/pdf Síntese
spellingShingle Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil.
Autarquia, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Empresa de construção, Brasil.
Responsabilidade solidária, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title_full Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title_fullStr Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title_full_unstemmed Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title_short Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
title_sort construção civil: da ilegítima cobrança de contribuições previdenciárias do proprietário ou incorporador de construção civil na qualidade de responsável solidário
topic Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil.
Autarquia, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Empresa de construção, Brasil.
Responsabilidade solidária, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
topic_facet Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil.
Autarquia, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Empresa de construção, Brasil.
Responsabilidade solidária, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Fiscalização tributária, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14526
work_keys_str_mv AT mattosmaurorobertogomesde construcaocivildailegitimacobrancadecontribuicoesprevidenciariasdoproprietarioouincorporadordeconstrucaocivilnaqualidadederesponsavelsolidario