Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Serau Junior, Marco Aurélio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2012
Sujets:	Direito previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ação judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14595

Documents similaires: Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.

Aperçu
Desaposentação: comentários sobre o acórdão do Resp nº 310.884
Aperçu
Interesse processual e benefícios previdenciários: análise do recurso especial nº 1310042 do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Aperçu
Medida provisória nº 1.113 : alterações nos benefícios por incapacidade.
Aperçu
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023.
Aperçu
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Aperçu
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Aperçu
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Aperçu
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Aperçu
Natureza alimentar da prestação previdenciária
Aperçu
Revisão da vida toda : análise estrutural e sistêmica do julgamento proferido pelo STF no tema 1102.
Aperçu
Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça.
Aperçu
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Aperçu
A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.
Aperçu
A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.
Aperçu
Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).
Aperçu
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
Aperçu
Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
Aperçu
Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Aperçu
Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência
Aperçu
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003
Aperçu
As alterações na legislação previdenciária promovidas pela Medida Provisória n. 676/2015
Aperçu
Formação da relação jurídica previdenciária de custeio
Aperçu
Breves considerações sobre reforma previdenciária no Brasil.