A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Pighini, Bráulio Chagas, Gomes, Magno Federici
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2012
Materias:	Cláusula contratual, escrita, Brasil. Justiça do trabalho, contratação, Brasil. Redação, contratação, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. Reparação do dano, contratação, Brasil. Responsabilidade do empregador, Brasil. Denunciação da lide, jurisprudência, Brasil. Ação regressiva, Brasil. Cláusula contratual, legislação, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14879

Ejemplares similares: A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços

Vista rápida
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Vista rápida
A codificação da responsabilidade pré-contratual : notas sobre a sua regulação no anteprojeto de lei do novo Código mercantil espanhol.
Vista rápida
Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação : aplicam-se no que couber?
Vista rápida
A interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativos
Vista rápida
Limites à contratualização das hipóteses de hardship sob a ótica do direito brasileiro.
Vista rápida
Naturaleza y proceso del contrato gubernamental.
Vista rápida
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Vista rápida
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Vista rápida
A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade.
Vista rápida
A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
Vista rápida
Contrato de prestação de serviços celebrado antes da lei 9.307/1996: cláusula compromissória: direito intertemporal: aplicação imediata
Vista rápida
Proposta de nova interpretação do art. 132 do CPC.
Vista rápida
As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária.
Vista rápida
Contrato de prestação de serviços celebrado antes da lei 9.307/196: cláusula compromissória: direito intertemporal: aplicação imediata
Vista rápida
A terceirização dos serviços nas esferas pública e privada
Vista rápida
Cláusulas abusivas nos contratos bancários.
Vista rápida
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Vista rápida
A locação built to suit no direito brasileiro : análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão.
Vista rápida
Dignidade do trabalhador e exame grafológico
Vista rápida
Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários.
Vista rápida
O Estado e a contribuição do terceiro setor na prestação de serviço público
Vista rápida
Prestação de serviços advocatícios à administração pública diretamente, sem licitação, é lícita
Vista rápida
Responsabilidade civil do Estado brasileiro e os dilemas das ações regressivas e blindagens institucionais.
Vista rápida
Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro