A tributação dos meios de fortuna – Reflexões preliminares, considerandos e desafios
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14913 |
Similar Items: A tributação dos meios de fortuna – Reflexões preliminares, considerandos e desafios
- Arquétipo constitucional do imposto sobre grandes fortunas.
- Grandes fortunas
- O imposto sobre grandes fortunas (artigo 153, VII, da CF/1988) e os arremedos para sua instituição
- Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
- Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do imposto sobre grandes fortunas.
- A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da justiça fiscal