Estado e justiça fiscal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Receita pública, arrecadação, impostos, Brasil. Carga tributária, arrecadação, legislação, Brasil. Administração pública, impostos, Brasil. Produto interno bruto (PIB), legislação, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Obrigação tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14940

Ejemplares similares: Estado e justiça fiscal

Vista rápida
Carga tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Vista rápida
Análise jurídica do PIB como índice e suas opções subjacentes.
Vista rápida
Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)
Vista rápida
Políticas suicidas
Vista rápida
Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos.
Vista rápida
A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da justiça fiscal
Vista rápida
Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina
Vista rápida
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Vista rápida
Destinação do produto da arrecadação de tributo : emenda Calmon : despesas com educação.
Vista rápida
Risco Brasil
Vista rápida
Mudanças de paradigmas para uma sociedade sustentável : um novo desafio para o direito brasileiro?
Vista rápida
A incompatibilidade das penalidades por descumprimento de obrigações acessórias desvinculadas do interesse da arrecadação ou da fiscalização
Vista rápida
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Vista rápida
A suposta irresponsabilidade na gestão fiscal causada pela inércia na instituição e arrecadação de tributos.
Vista rápida
O retorno da CPMF.
Vista rápida
Educação fiscal : uma tentativa de aproximar os interesses do Estado aos dos cidadãos.
Vista rápida
Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.
Vista rápida
A incompatibilidade das penalidades acessórias desvinculadas do interesse da arrecadação ou da fiscalização
Vista rápida
ITCMD paulista : as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação.
Vista rápida
Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil.
Vista rápida
O critério de rateio entre os municípios do ICMS gerado pelas usinas hidroelétricas, segundo o art. 158, IV e parágrafo único, da Constituição Federal
Vista rápida
Breves anotações acerca da obrigação acessória
Vista rápida
PEC : Reforma tributária 2008 do poder executivo.
Vista rápida
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.