Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Freitas, Vladimir Passos de, Barreto, Nathalia Lima
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2012
Materias:	Petróleo, exploração, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Direito ambiental, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15059

Ejemplares similares: Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidades

Vista rápida
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Vista rápida
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro.
Vista rápida
Análise econômica do direito do petróleo: desafios do novo sistema exploratório
Vista rápida
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Vista rápida
Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?
Vista rápida
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Vista rápida
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Vista rápida
Licença de desinstalação e descomissionamento de operações offshore na indústria petrolífera brasileira.
Vista rápida
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Vista rápida
Apontamentos à Lei nº 12.351/10: Lei do contrato de partilha da produção do petróleo
Vista rápida
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos.
Vista rápida
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
Vista rápida
Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal
Vista rápida
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática.
Vista rápida
A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal.
Vista rápida
A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Vista rápida
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo
Vista rápida
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Vista rápida
Embates federativos pelas participações nas rendas de petróleo.
Vista rápida
Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo
Vista rápida
A tributação federal na exploração das camadas petrolíferas do pré-sal :government take, correção de externalidades e captação de recursos
Vista rápida
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Vista rápida
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações.
Vista rápida
Repartição das receitas de royalties do pré-sal : em busca da justiça entre regiões e gerações.