_version_ 1872058743966924800
author Motta, Artur Alves da
author_browse Motta, Artur Alves da
author_facet Motta, Artur Alves da
author_sort Motta, Artur Alves da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:45:45Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15250
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:45:45Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-152502024-05-19T12:45:47Z Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis Motta, Artur Alves da Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. Sociedade civil, impostos, isenção, Brasil. Benefício fiscal, revogação, Brasil. Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]. 2013-02-25T17:10:50Z 2013-02-25T17:10:50Z 2012-09 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 93-104, set./out. 2012. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15250 other application/pdf Síntese
spellingShingle Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Ação rescisória, jurisprudência, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Sociedade civil, impostos, isenção, Brasil.
Benefício fiscal, revogação, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas].
Motta, Artur Alves da
Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title_full Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title_fullStr Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title_full_unstemmed Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title_short Reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da Cofins das sociedades civis
title_sort reflexos do controle de constitucionalidade nas ações rescisórias: uma análise a partir da cofins das sociedades civis
topic Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Ação rescisória, jurisprudência, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Sociedade civil, impostos, isenção, Brasil.
Benefício fiscal, revogação, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas].
topic_facet Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins).
Ação rescisória, jurisprudência, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Sociedade civil, impostos, isenção, Brasil.
Benefício fiscal, revogação, Brasil.
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas].
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15250
work_keys_str_mv AT mottaarturalvesda reflexosdocontroledeconstitucionalidadenasacoesrescisoriasumaanaliseapartirdacofinsdassociedadescivis