A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Edcarlos Alves
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Produto industrializado, impostos, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Tributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15266

Documents similaires: A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados

Aperçu
O Imposto sobre produtos industrializados
Aperçu
Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência
Aperçu
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Aperçu
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Aperçu
(Im)possibilidade de o desenvolvimento de software vir a ser tributado por meio de imposto sobre produtos industrializados – IPI.
Aperçu
Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Aperçu
Anotações atuais sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas importações de mercadorias.
Aperçu
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na saída de produto importado do estabelecimento importador : notas sobre o julgamento do EREsp n° 1.403.532 em face da estrutura do imposto.
Aperçu
Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz.
Aperçu
Imposto sobre Produtos Industrializados : o princípio da não cumulatividade frente à contabilidade gerencial como ferramenta do controller.
Aperçu
Imposto sobre produtos industrializados : o princípio da não cumulatividade frente à contabilidade gerencial como ferramenta do Controller.
Aperçu
Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação
Aperçu
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Aperçu
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Aperçu
Inaplicabilidade do IPI na revenda de produto importado no Brasil.
Aperçu
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Aperçu
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Aperçu
Não incidência do imposto sobre produtos industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias : a atuação do judiciário em promoção da justiça fiscal.
Aperçu
Posicionamento majoritário do STJ sobre a incidência do IPI na revenda de produtos importados no mercado interno : um inapropriado retrocesso.
Aperçu
IPI na aquisição de resíduos sólidos
Aperçu
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Aperçu
A ilegalidade e a inconstitucionalidade do aumento dos impostos sobre produtos industrializados para veículos automotores importados pela medida provisória nº 540/2011 e pelo decreto nº 7.567/2011
Aperçu
Impostos sobre produtos industrializados : questões polêmicas
Aperçu
O IPI na revenda de produtos importados : análise sob a perspectiva da jurisprudência no STJ.