Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Síntese
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15273 |
| _version_ | 1872060887638999040 |
|---|---|
| author | Tôrres, Heleno Taveira |
| author_browse | Tôrres, Heleno Taveira |
| author_facet | Tôrres, Heleno Taveira |
| author_sort | Tôrres, Heleno Taveira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:37:58Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15273 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:37:58Z |
| publishDate | 2012 |
| publishDateSort | 2012 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-152732024-05-19T12:47:31Z Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação Tôrres, Heleno Taveira Bitributação, tratado, Brasil. Comércio internacional, natureza fiscal, Brasil. Investimento estrangeiro, impostos, Brasil. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]. Brasil. [Código civil (2002)]. 2013-02-25T18:52:48Z 2013-02-25T18:52:48Z 2012-05 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 9-22, maio/jun. 2012. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15273 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Bitributação, tratado, Brasil. Comércio internacional, natureza fiscal, Brasil. Investimento estrangeiro, impostos, Brasil. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]. Brasil. [Código civil (2002)]. Tôrres, Heleno Taveira Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title_full | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title_fullStr | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title_full_unstemmed | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title_short | Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação |
| title_sort | aplicação do princípio da não discriminação tributária no stf e os tratados para evitar dupla tributação |
| topic | Bitributação, tratado, Brasil. Comércio internacional, natureza fiscal, Brasil. Investimento estrangeiro, impostos, Brasil. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]. Brasil. [Código civil (2002)]. |
| topic_facet | Bitributação, tratado, Brasil. Comércio internacional, natureza fiscal, Brasil. Investimento estrangeiro, impostos, Brasil. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]. Brasil. [Código civil (2002)]. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15273 |
| work_keys_str_mv | AT torreshelenotaveira aplicacaodoprincipiodanaodiscriminacaotributarianostfeostratadosparaevitarduplatributacao |